Projeto
de Lei nº 008/2016, autoriza o executivo municipal afirma contrato de comodato
com instituto Novo Sertão, nos termos do protocolo de intenções em anexo e dá
outras providências.
Esse projeto 008/2016 foi reprovado obtendo o mesmo resultado na primeira e segunda votação 3 votos Não e 5 votos abstenção.
Francisco Sousa de Macedo = Abstenção
Jose Everaldo Pereira = Abstenção
Elizete Alves de Macedo Cavalcante = Não
Francielson Coelho de macedo = Abstenção
Edcarlos Coelho Rodrigues = Não
Francielson José Honório = Abstenção
Josias Francisco da Paixão = Abstenção
Orlando Antonio da Silva = Não
Projeto de Lei nº 011/2016, autoriza o poder executivo a
conceder o 2º turno para os professores efetivos da rede Municipal de Ensino
que sejam concursados para 20 horas semanais no Município de Betânia do Piauí-PI,
e da outras providencias.
Emenda do projeto de Lei complementar 011/2016; Suprimir
a redação do Art.3º, passando a ter a seguinte disposição:
Art. 3º Fica autorizada a contratação direta (sem
concurso público) de servidores para este município, sempre que houver previsão
legal na legislação do município.
Emenda colocada pelo vereador Francielson Coelho de
Macedo.
Projeto 011/2016 foi aprovado com emenda em unanimidade 8 votos sim com emenda na primeira e segunda votação.
Projeto de Lei nº 012/2016, apresentado pelo poder
executivo que estabelece critérios para remoção dos servidores efetivos dentro
da estrutura administrativa do Município de Betânia do Piauí, tendo como referência
atual, e da outras providencias.
Emenda ao projeto de Lei complementar 012/2016, Suprimir
a redação do Art.3º, passando a ter a seguinte disposição.
Art. 3º Os servidores dos município de Betânia do Piauí,
terão asseguradas a sua lotação conforme edital do concurso, respeitando as
lotações já consolidadas da fato e direito.
Parágrafo Único: Os servidores que porventura venha a
ocupar cargo em comissão ou função gratificada, após a sua exoneração retorna
imediatamente a lotação anterior a nomeação.
Emenda colocada pelo vereador Francielson Coelho
de Macedo.
Projeto 012/2016 foi aprovado sem emenda com mesmo resultado na primeira e segunda votação, obtendo 5 votos sim sem emenda e 3 votos sim com emenda
.
Francisco Sousa de Macedo = Sim sem emenda
Jose Everaldo Pereira = Sim sem emenda
Elizete Alves de Macedo Cavalcante = Sim com emenda
Francielson Coelho de macedo = Sim com emenda
Edcarlos Coelho Rodrigues = Sim sem emenda
Francielson José Honório = Sim sem emenda
Josias Francisco da Paixão = Sim sem emenda
Orlando Antonio da Silva = Sim com emenda
Os projetos aprovados serão encaminhado para a prefeitura para sancionar.
Nada mais a colocar, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Betânia do Piaui (2015-2016) Antonio do Nascimento Filho declarou encerrada a sessão e desejou um feliz natal e prospero ano novo a todos.
