Na sessão ordinária desta segunda (21) da câmara municipal de vereadores de Betânia do Piauí foi feito leitura e apresentação do projeto de lei 001/2018 de autoria do poder executivo municipal, dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual- LOA para o exercício financeiro de 2019, para a reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2019 e dá outras providências.
O vereador Wilson secretario não esteve presente, sendo substituído pelo vereador Edvaldo, o vereador Francelandio também não esteve presente.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para o Município, levando em conta os recursos disponíveis.
Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo executivo, a partir de discussões com a comunidade.
Antes de ser sancionada a lei, a proposta orçamentária é analisada pelos vereadores que podem apresentar emendas ao projeto, de acordo com critérios estabelecidos pela LDO.
