Nas sessões ordinárias realizadas na ultima quarta (23) e nessa quinta (24) a câmara municipal de vereadores de Betânia do Piauí aprova por unanimidade em 1ª e 2ª votação o projeto de lei 001/2018 de autoria do poder executivo municipal, dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual- LOA para o exercício financeiro de 2019, para a reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2019 e dá outras providências.
presidente Celia frisou que fez a avaliação e não encontrou irregularidades para que pudesse seguir seu normal.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para o Município, levando em conta os recursos disponíveis.
Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo executivo, a partir de discussões com a comunidade.
