Em sessão ordinária da última quarta-feira (22) na câmara municipal de vereadores de Betânia do Piauí, foram colocadas em votação indicações do vereador Mauricio que reivindica o patrolamento de estradas de algumas regiões do município, citadas em matéria anterior, que foram aprovadas por unanimidade. 

Na mesma sessão devido a questionamentos, foi explicado de como funciona os processos licitatórios.

Conforme informações obtidas com o setor de licitações do município de Betânia do Piauí.

A licitação consiste num procedimento administrativo obrigatório para contratação de serviços ou aquisição de produtos de necessidade da administração pública, regida pela lei 8.666/1997 e suas alterações, tendo em vista a necessidade por parte do poder público em adquirir um bem ou serviço, é solicitado ao setor de licitações que seja aberto um procedimento licitatório onde no mesmo será anexado uma planilha ou projeto com a estimativa de gastos anual, sendo que administração só contrata o objeto licitado de acordo com a necessidade ou condições financeiras. Após termino do objeto convocatório (Edital), o mesmo é cadastrado no tribunal de contas do Estado, onde fica acessível a todos interessados em participar da licitação, dando transparência e oportunidade para que aconteça a competividade visando melhores preços para administração.

O processo licitatório é um procedimento administrativo obrigatório de previsão de gastos necessários, isonômico, no qual a administração irá avaliar e selecionar a proposta que ofereça mais vantagens, como: menor custo e maior qualidade no serviço ou produto. As licitações são sempre públicas e devem respeitar os direitos da publicidade acessível aos cidadãos e empresas.

O vereador André ponderou que em relação aos valores das licitações das urnas funerárias, que é uma previsão para no caso de necessidade, e que o gasto só é realmente feito quando há o pagamento. Toda vez que se paga o serviço funerário é anexado a nota ao balancete comprovando pagamento. E que na prefeitura tem todas as informações de onde foram prestados os serviços com nomes para quem queira acompanhar.

Já o vereador Edcarlos questionou que o processo licitatório da estrutura para Capritânia de 2017, aconteceu à tarde e a empresa que de fato ganhou a licitação já estava pela manhã com todo equipamento.  Também citou que o município custeou uma despesa desnecessária quando utilizou a patrol no planeamento e nivelamento das ruas que estão sendo calçadas através de emendas do deputado Georgiano junto ao governo do estado.

Diante dos questionamentos do vereador Edcarlos o presidente da C.P. L. Junior explicou que a empresa diante da legalidade em que ocorreu o procedimento licitatório, assumiu toda a responsabilidade de custear os objetos da licitação. Vindo participar sem saber se iria ganhar, mais que mesmo assim ariscou, caso ganhar já está com material, caso perder retornaria sem deixar nenhum custo para a prefeitura.

A respeito das estradas todos sabem que devido à quantidade não tem como fazer de uma só vez, alguém ficará por ultimo, mas que será feita todas, terá localidades que esse ano ficou por ultima mais no próximo poderá ser das primeiras.

Com relação ao nivelamento para calçamentos das ruas sabemos que não é possível realizar sem uma moto niveladora (Patrol). A partir da hora que a empresa assume o contrato para realização do calçamento vem recurso para realização da terraplanagem, mais muitas vezes não é executado, quem tem conhecimento de topografia sabe que uma retro escaveira não faz nivelamento de rua, então acredito que isso cabe aos vereadores na hora da execução do projeto ver que está sendo feito de forma errada. O município de Betânia do Piauí não quis se aparecer em momento algum ou prejudicar por que quem está sendo beneficiado é a população e isso é o mais importante. Mais ele se sentiu na obrigação por ter o aparelho topográfico disponível para prestar o serviço de qualidade, vendo que a empresa estava apenas com a retro escavadeira. E para fazer o nivelamento das ruas e o calçamento ter uma vida útil maior teria que ser uma motoniveladora (patrol). Com isso o prefeito se sentiu na obrigação de fornecer a maquina, para que futuramente esse calçamento não venha deteriorar rápido. E depois quem da manutenção é a prefeitura, é dinheiro do povo que vai ser aplicado na manutenção. Essa foi à preocupação da gestão.

Sobre as estradas o vereador Francelandio citou como exemplo: No ano de 2017 foram primeiras as regiões do Suspiro, Furna e Salgadinha, por isso temos que entender que não faz todas de uma vez, entendo que ao tirar a maquina da estrada iria atrasar a manutenção das mesmas, mas por outro lado terá um serviço de qualidade nas ruas que estão sendo calçadas.

O vereador Mauricio agradece os esclarecimentos do poder executivo e ressalva que as indicações para manutenção de estradas não é uma perseguição politica mais um exercício da sua função, onde o mesmo foi procurado por alguns moradores das comunidades onde ainda as estradas não foram patroladas.

Em suas palavras a vereadora Auricélia presidente em exercício, agradeceu ao Junior pelos esclarecimentos e ao prefeito Fábio por ser um gestor aberto, que escuta os vereadores e sempre que os procura ele busca forma de resolver as necessidades da população.  E que mesmo sendo da base aliada ira realizar o trabalho de vereador como tem de ser.  E é totalmente a favor de que pessoas venham participar das sessões e faça suas colocações, que sempre buscou respostas para que possa esclarecer para a população. Uma gestão transparente é boa e quando o vereador sabe quais são as reivindicações da população facilita o trabalho do mesmo, isso é bom para o município e o povo. Também é importante ouvir o que cada vereador tem a dizer e o seu posicionamento.

Em relação à fiscalização a presidente em exercício citou não gostar de voltar a assunto passado, mais tem coisas que não podemos esquecer.  Sobre a gestão anterior a vereadora questionou: Será que realmente houve fiscalização? Citando exemplos de obras que estão inacabadas como: colégio do mulungu, da cidade, creche, matadouro e canalização no Juazeiro Grande, deixando assim um questionamento para que a população analise.  Temos que fiscalizar, sedo situação ou oposição. E um caso que chamou mais ainda atenção como a maioria já sabe, foi o INSS que descontava no contra cheque dos funcionários e não era repassado, deixando de cumprir o que era de obrigação. 

Falou também do trabalho do prefeito Fábio, que tem lutado para melhorar o nosso município com grandes projetos, como o da barragem da Madeira Cortada, barragem da Serra Nova, calçamentos entre outros. Exames, ultrassom, cirurgias e casa de apoio na capital. Merenda escolar sendo comprada no município aos produtores rurais.  O prefeito não visa apenas em seu mandato, tendo projetos que possivelmente sairá apenas em gestões futuras. O que realmente importa é beneficiar a população.